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Roteiro jurídico


Descrição

O Turismo Jurídico de Brasília é singular. Além de Centro Administrativo, a Capital de todos os brasileiros concentra os três Poderes da Nação: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes, harmônicos e essenciais para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

 

COMO TER ACESSO

Onde

ROTA DA CIDADANIA
Foco:
Visita aos órgãos que promovem a defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros.

Descrição:
Rota criada para apresentar aos turistas e moradores da cidade um pouco do funcionamento dos órgãos que defendem os direitos fundamentais de todo cidadão, como o acesso à saúde, à educação e a certeza da boa utilização do dinheiro público – originários dos impostos pagos por todos nós.

Itinerário:
Congresso Nacional, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Tribunal de Contas da União (TCU).

 

ROTA DOS TRÊS PODERES
Foco:
O Estado Brasileiro é composto por Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a rota consiste em apresentar esta estrutura de funcionamento.

Descrição:
Visita aos monumentos da Praça dos Três Poderes que representam os poderes constituídos da República. São eles: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Itinerário:
Congresso Nacional (Legislativo), Palácio do Planalto (Executivo) e Palácio do Supremo Tribunal Federal (Judiciário).

 

ROTA DOS TRIBUNAIS
Foco:
O Poder Judiciário é responsável por interpretar as leis elaboradas pelo Poder Legislativo e promulgadas pelo Poder Executivo.

Descrição:
O visitante conhecerá um pouco do trabalho dos tribunais que zelam pelo cumprimento da Constituição Federal Brasileira e também do Tribunal responsável por fiscalizar as contas públicas da União, dos Estados e Territórios.

Itinerário:
Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Federal, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal de Contas da União.

 

ROTA GUARDIÃO DO CIDADÃO E DA SOCIEDADE
Foco:
Apresentar aos visitantes as instituições encarregadas da Gestão Pública, aplicação das leis e promoção do exercício da democracia.

Descrição:
A rota prevê visitas a três órgãos importantes da administração pública, responsáveis por fiscalizar a aplicação das leis, defender o patrimônio público e zelar pelo respeito dos poderes públicos aos direitos individuais garantidos pela Constituição.

Itinerário:
Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República e Tribunal de Contas da União.

 

ROTA DO PODER EXECUTIVO
Foco: O roteiro do Poder Executivo Federal engloba os órgãos responsáveis por administrar os interesses públicos da nação brasileira e garantir o cumprimento das leis.

Descrição:
Percorre os órgãos que garantem e promovem as políticas de justiça social e as relações do Brasil com outros países.

Itinerário:
Ministério da Justiça (Palácio da Justiça), Ministério das Relações Exteriores (Palácio Itamaraty), Esplanada dos Ministérios e Palácio do Planalto.

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