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Venda e doação de composto orgânico


Descrição

O SLU vende composto orgânico conforme o Decreto nº 35.166/14. Composto é uma mistura humificada, formada por materiais orgânicos para serem utilizados em jardins como adubo orgânico devolvendo a terra os nutrientes.

COMO TER ACESSO

Documentos

Para doação é necessário a apresentação das 2 (duas) vias da recomendação técnica emitida pela Emater, mediante apresentação da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP ou carteirinha de produtor rural familiar em validade.

 

Para venda é necessário a apresentação de 2(duas) vias do documento Auxiliar da Nota fiscal Eletrônica – DANFE , emitida pela tesouraria do SLU após o pagamento do composto orgânico.

 


Atendimento

Etapas de processamento: Solicitação, pagamento, retirada

 

Prazo de execução: O interessado terá o prazo de até 90(noventa) dias, a contar da data de compra ou doação, para retirar o composto orgânico conforme o Decreto nº 35.166 de 14 de fevereiro de 2014.

 

Canais de comunicação: Emater e SLU.

 

Telefones: (61) 3213-0153 / 3213-0107,

 

E-mail: dilur@slu.df.gov.br

 

Tempo de espera para contato: O produtor rural entra em contato no NOUCE, mediante a documentação emitida pela Emater, para esclarecimento da retirada.

 

 

Atendimento: de 8h às 12h e de 14h às 18h de segunda a sexta (excetoferiados)

 

 

 


Forma de acesso

Público-alvo: Cidadão, instituições privadas ou públicas

 

Requisitos: Poderão adquirir o composto orgânico: os produtores rurais do Distrito Federal e dos Municípios que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno- RIDE; quaisquer pessoas, produtores rurais, órgãos ou entidades privadas de outros – conforme o previsto no Decreto nº 35.166/14.

 

Custos: Direto na tesouraria do SLU.

 


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