CULTURA E ESPORTES
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ECONOMIA
EDUCAÇÃO
GESTÃO, SERVIDORES, COMPLIANCE E CONTROLADORIA
OBRAS E INFRAESTRUTURA
PROJETOS ESPECIAIS
SAÚDE
SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA
TECNOLOGIA
TRANSPORTE E MOBILIDADE
URBANISMO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

TRANSPORTE E MOBILIDADE

Sessenta e três novos micro-ônibus entregues aos usuários do transporte público no DF. Os veículos fazem parte da renovação da frota e substituíram os ônibus antigos do sistema. Os novos carros possuem motor mais silencioso, GPS, que permite o rastreamento do veículo em tempo real; são mais ágeis, mais econômicos e possuem o sistema de biometria facial, que traz mais tecnologia e segurança aos usuários.
A reversão das faixas exclusivas para ônibus da Estrada Parque Taguatinga (EPTG) teve início no dia 18 de março - sempre nos horários de pico. A alteração ocorre em dias úteis, das 6h às 9h e das 17h30 às 19h45. Com a inversão da via, foi possível identificar uma redução significativa no tempo de viagem dos usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo, de cerca de 30 minutos. A medida é uma forma também de incentivar os usuários a deixarem os veículos em casa e utilizarem o transporte público.
O GDF lançou o Edital de Chamamento Público visando os estudos para a implantação de veículo leve sobre trilhos - VLT na via W3 (Sul e Norte). A implantação do VLT na W3 prevê a ligação entre os terminais Asa Sul, Asa Norte e Aeroporto com extensão de 22km. A capacidade do VLT é transportar quase 200 mil passageiros por dia. A nova tecnologia irá integrar ao metrô, BRT Sul e ao BRT Oeste. Cinco empresas ou associações de empresas foram autorizadas a realizarem o desenvolvimento de projetos
A operação tem como objetivo combater a fraude no sistema de bilhetagem. A operação é uma parceria da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e Fraudes (Corf) e a Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle, da Secretaria de Mobilidade. Este ano, foram realizadas quatro ações e nove pessoas foram detidas. Os usuários que tiveram os seus cartões envolvidos na fraude perderam o benefício.  
Desde de abril, o BRT opera com ônibus exclusivos para mulheres. São mais 26 viagens nos horários de pico. A iniciativa trouxe mais segurança e conforto para as mulheres.  
Foi lançado o Edital de Chamamento Público visando manifestação de interesse para apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos para a implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em locais públicos e áreas pertencentes ao DF. Nove empresas ou associações de empresas foram autorizadas a realizar o projeto.
Lançamento do Edital de Chamamento Público visando manifestação de interesse para apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos para modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes à concessão para gestão, operação, manutenção e eventual expansão dos serviços metroviários do DF.
Campanhas educativas tiveram início em 5 de fevereiro (Volta às Aulas, Carnaval, Faixa de Pedestre, Celular ao Volante). Aliadas às publicitárias, elas se destacaram na conscientização dos riscos de acidentes e estão colaborando para a redução dos índices de acidentes de trânsito. Os cursos gratuitos ofertados pela Escola Pública de Trânsito – curso de atualização para motofretistas, de mecânica para mulheres, de iniciação (superação do medo de dirigir) - já beneficiaram 1,6 mil cidadãos gratuitamente.  
Em 1 de janeiro, intensificaram-se as ações ostensivas da Operação Lei Seca nas vias urbanas do DF, com mapeamento de áreas de maior consumo de bebidas alcoólicas e de maior índice de acidentes. Em 13 de maio, teve início o programa de conversão de multas em advertências. Ideia é fazer com que bons condutores sejam “premiados”, criando-se um processo ativo de notificação administrativa para bons condutores em vez de gerar a multa.
Em 5 de janeiro, começaram as obras de revitalização da sinalização em vias urbanas. Todas as cidades atendidas pelo SOS-DF tiveram a sinalização horizontal e vertical revitalizadas. Destacam-se os dados: 700 faixas de pedestres revitalizadas; 2 mil vagas de estacionamento; 500 quebra-molas sinalizados; 1,5 mil placas de sinalização.  
Em 6 de abril, começaram as atividades da Ouvidoria Itinerante, grupo de trabalho com o objetivo de melhorar o atendimento ao usuário e facilitar o acesso da comunidade às informações pertinentes ao órgão.
Plano foi iniciado em 07 de janeiro, por meio de obra direta, e executada em 30 dias. Foi renovada a pintura das faixas de rolamento da pista expressa e marginais da rodovia, com 12,6 quilômetros cobertos no total.
Iniciada em 06 de fevereiro, por meio de obra direta, a obra foi executada em 15 dias. Fo feito recapeamento asfáltico de 630 metros de extensão da pista, sinalização e limpeza de dutos de água
Iniciada em 23 de abril, por meio de obra direta, construção de balão de acesso ficou pronto em 28 dias.  
Iniciada em 21 de janeiro de 2019, ao custo de R$ 13 milhões, foi feito o rejuvenescimento asfáltico da pista de rolamento e sinalização da rodovia, além de pavimento de concreto entre o túnel do aeroporto e o viaduto da DF-051 (EPGU) com a DF-002 (Eixão).
Iniciada em 25 de fevereiro, ao custo de R$ 4,3 milhões. Prazo de execução: 12 meses. Serviço: reforço em perfis metálicos, reparos em fissuras de concreto no piso e capitéis e troca/reposição de guarda corpo, lavagem e pintura.
Iniciada em 23 de maio, ao custo de R$ 6,2 milhões. Prazo de execução: 120 dias. Serviço: restauração do asfalto do trecho de aproximadamente 3 km de entroncamento entre a DF-095 – Estrada Parque Ceilândia (EPCL) e a DF-085 - Estrada Parque Taguatinga (EPTG).
Situadas em frente ao condomínio Nova Colina II (iniciada em 14 de fevereiro) e uma em frente ao condomínio Nova Petrópolis (iniciada em 15 de março). As duas primeiras deverão ser concluídas totalmente até a 2° quinzena de agosto, e o valor investido nelas é em torno de R$ 3 milhões cada. Já a passarela em frente à Morada dos Nobres (iniciada em 23 de maio), tem o custo de R$ 2,9 milhões e o prazo de conclusão é outubro deste ano.
Iniciada em 2014, engloba os serviços de implantação de pistas marginais, ciclovia e a construção de duas pontes e 13 viadutos, ao custo de R$ 91 milhões. Previsão de conclusão: setembro de 2019, com a última fase da obra, que é a remodelação da Ponte do Bragueto.
Iniciada em 2017, integra a obra da saída norte do DF (TTN). Engloba os serviços de Implantação de uma 3ª pista na DF-003 (EPIA), marginal de ambos os lados da via, ciclovias e passeios ao longo da via, em ambos os lados; implantação de viaduto de acesso ao Bairro Taquari, Núcleos Rurais e DF-150.
Iniciado em novembro de 2018, ao custo de R$12 milhões. Prazo de execução: 7 meses. Serviços: fundação de blocos e pilares, construção de nova estrutura no lugar da área desabada, restauração e reforço da estrutura existente do viaduto.  

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Os 14 Restaurantes comunitários do DF passaram por reforma e os frequentadores ganharam atividades mensais de educação alimentar e nutricional. As portas das unidades foram abertas para artistas locais apresentarem seu trabalho durante o horário de almoço.  
Para melhorar os serviços prestados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), foi realizado concurso público para o preenchimento de cerca de 1,5 mil vagas. Além disso, tomaram posse os novos membros do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF).  
Famílias em situação de insegurança alimentar foram amparadas com assinatura de contratos para aquisição de 8 mil cestas básicas mensais. Moradores de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade foram atendidos com turmas preparatórias para o Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja) visando capacitação. Além disso, houve a implementação do Programa Família Acolhedora, que tem objetivo de acolher em um lar temporário crianças em situação de vulnerabilidade.  
A Secretaria de Atendimento à Comunidade fez 1.299 atendimentos. Em Águas Claras, mediou a revogação de uma ordem de serviço que reduzia o horário de funcionamento do comércio e mobilizou pela limpeza de terrenos baldios. Além disso, realizou encontros com diversas comunidades para implementação de projetos de Assistência Comunitária com cooperação entre entidades organizadas.

SAÚDE

No Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) foi realizada a primeira cirurgia metabólica para cura da diabetes do tipo 2 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A intervenção pode evitar mortes, sequelas, infarto e diminuir o custo dos medicamentos que esses pacientes usam a vida toda. Pelas mãos dos médicos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB), as gêmeas siamesas Lis e Mel foram separadas, com sucesso, aos dez meses de idade. A cirurgia que durou cerca de 20 horas e contou com mais de 50 profissionais. Naquela unidade, outra criança teve a vida mudada: uma cirurgia de alta complexidade feita com uma técnica inédita na capital reparou uma malformação da bexiga e da uretra de uma criança de apenas um ano e 11 meses.  
Para um tratamento inicial adequado e rápido a pacientes com suspeita de dengue, foram instaladas tendas de hidratação em dez localidades da capital. De maio a junho, 34.017 pessoas foram atendidas. Com isso, as emergências dos hospitais apresentaram redução na procura. A ação de prevenção começou logo nas primeiras semanas do ano, quando residências foram vistoriadas e campanhas de conscientização, realizadas. Como resultado, o último boletim epidemiológico, divulgado em 28 de junho, indicou uma redução de quase 50% nos casos suspeitos e novos casos de dengue.
Vinculada à grande mobilização de destravar serviços de urgência do GDF, o SOS DF Saúde permitiu maior abastecimento e reorganização de escalas. Em 125 dias, foram 22.147 cirurgias realizadas: quase 178 operações a cada 24 horas. Foi o Instituto Hospital de Base quem mais realizou intervenções, com 3.550 procedimentos, seguido pelo Hospital Regional de Sobradinho, com 2.550 cirurgias, e Hospital Regional de Taguatinga, com 2.490 operações.  
Quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs) foram colocadas em funcionamento para população: Santa Maria, Planaltina, Estrutural e Gama. As duas primeiras têm atendimento pleno, enquanto as demais abrem parcialmente. Além disso, todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foram reformadas, com manutenção de equipamentos, mobiliários reformados ou trocados e com a garantia de insumos e medicamentos.
A espera para exames de radioterapia e de câncer de próstata foi zerada na Região Norte de Saúde, que inclui os hospitais de Sobradinho e Planaltina.  

urbanismo, habitação e regularização fundiária

Se os moradores de parcelamentos irregulares convocados para a regularização fundiária pagarem seu lote à vista, a Terracap oferece um desconto de 25%. Agora, esse morador pode financiar o imóvel por meio do BRB, que paga o valor à vista para a Terracap e cobra a prazo do morador. Com isso, o lote é vendido com 25% de desconto.  
Dos 907 lotes colocados à venda no local, 888 receberam propostas de moradores interessados. O preço médio de terrenos de 400 m² foi estipulado em R$ 91 mil, valor com a dedução da infraestrutura e a valorização decorrente desta implantação – cerca de 42% a 48% do valor de mercado do imóvel.
Depois de 12 anos de a venda direta ter sido instituída no Distrito Federal, a Terracap vai iniciar a regularização fundiária, mediante venda direta, de lotes ocupados com edificações comercial, industrial, multifamiliar e de uso misto. Os empresários do condomínio Solar de Brasília, localizado no Setor Habitacional Jardim Botânico, serão os primeiros aptos a comprar os terrenos assim que o edital com a lista dos imóveis for publicado. De acordo com as regras, além das pessoas físicas, podem adquirir os lotes já ocupados e edificados até 22 dezembro de 2016 as pessoas jurídicas – empresas, Sociedade de Propósito Específico (SPE), associações e cooperativas.
A nova missão institucional do DF Legal é promover o crescimento ordenado dentro da legalidade. O órgão é um dos 13 integrantes do Comitê de Gestão Integrada do Território do DF, que monitora as invasões e combate a ocupação irregular do solo.
Editado em setembro de 2018, o decreto de muros e guaritas permitia a manutenção das estruturas nos condomínios desde que os moradores solicitassem ao governo uma autorização para o cercamento, o que deveria ser feito até março de 2019. Em fevereiro, a pedido dos condôminos, o governador Ibaneis Rocha prorrogou a validade da norma por mais 180 dias, mas determinou que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) solucionasse de uma vez o problema que se arrasta há mais de 20 anos. A Seduh está elaborando uma nova legislação em conjunto com a sociedade. Três, de um total de cinco, audiências públicas foram realizadas para elaboração de um projeto de lei.
Após mais 11 anos de obstáculos e desacordos, o GDF deu fim ao impasse para a regularização de 54 condomínios na saída norte de Brasília, na região do Grande Colorado, em Sobradinho. Com mediação feita pelo governador Ibaneis Rocha, moradores e administradores da Urbanizadora Paranoazinho, dona das terras, chegaram a um entendimento sobre os valores de 4,5 mil lotes. A decisão vai beneficiar mais de 30 mil pessoas, entre moradores e comerciantes, que residem e possuem negócios no terreno, e ainda não têm a documentação legal de seus imóveis.
A lei consolida e unifica as normas urbanísticas vigentes no Distrito Federal. Antes, o DF dispunha de centenas de regramentos para ordenar a ocupação do território, como as normas de gabarito e os Planos Diretores Locais (PDLs). Com a vigência da Luos, todas essas leis são revogadas. A lei traz segurança jurídica para investidores e reduz a burocracia na aprovação de projetos. “Muitos empresários deixaram de investir na cidade e tiveram muitos problemas, inclusive em relação ao Ministério Público. São situações que não queremos ter mais na cidade. Quem tiver seu alvará de construção, terá a garantia do habite-se”, afirmou o governador Ibaneis Rocha durante a cerimônia de sanção da lei. Em 180 dias, a Seduh promoveu 11 cursos de capacitação e treinamento sobre a aplicação da lei, contemplando 346 servidores do GDF e da iniciativa privada.  
Com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e permitir a atividade comercial nas cidades do DF, o GDF criou postos avançados da Central de Aprovação de Projetos (CAP) nas administrações regionais. Os postos recebem processos de licenciamento de edificações da própria Região Administrativa (RA), o que facilita a aprovação de empreendimentos. Sete postos avançados foram inaugurados e, desde fevereiro, aprovaram 364 projetos, sendo 125 deles de grande porte. A força-tarefa para aprovação de empreendimentos de grande porte é um dos eixos de atuação do SOS Destrava DF, pacote de medidas para incentivar o desenvolvimento urbano e econômico do território.  

CULTURA E ESPORTE

A revitalização dos principais espaços de Brasília está entre as prioridades da cultura no DF. Para as obras de restauração do Teatro Nacional Rodrigo Santoro, foi anunciada, em maio deste ano, a criação de um fundo inicial de R$ 25 milhões. Por meio de emendas parlamentares que somam aproximadamente R$ 500 mil, um dos símbolos da cultura nordestina na cidade, a Casa do Cantador, sediada em Ceilândia, será restaurada e revitalizada em breve. Também o Museu de Arte de Brasília (MAB), a partir de um investimento de R$ 9 milhões feito pela Terracap, ganhará obras de revitalização.  
Festas cativas no calendário da cidade foram turbinadas logo nos primeiros meses da gestão Ibaneis Rocha. Entre as principais ações está a criação, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), do Carnaval Social, projeto que levou às 13 regiões administrativas do DF, palestras, oficinas, cursos de capacitação sobre temas culturais. Uma parceria do GDF com a escola de samba do Rio de Janeiro, a Unidos da Vila Isabel, vai colocar Brasília no cenário nacional. Isso porque a agremiação imortalizada por Noel Rosa elegeu Brasília como tema do enredo para 2020.
Edital do FAC 16/2018 vai distribuir R$ 27 milhões para projetos culturais da cidade. Só na área de audiovisual serão investidos mais de R$ 26 milhões para 90 trabalhos contemplados. No campo da música, foram selecionadas 18 iniciativas na parte de gravação, registro e distribuição.  
Parceria entre as secretarias de Cultura e de Educação tem agitado a rotina dos estudantes da rede pública do DF. Com o projeto Cultura Educa, a garotada é convidada a visitar os espaços culturais, como atividade pedagógica. Entre os locais escolhidos estão o Cine Brasília, o Museu Vivo da Memória Candanga, Centro Cultural Três Poderes, Memorial dos Povos Indígenas, Museu Nacional da República e o Catetinho. Entre janeiro e maio deste ano, cerca de 7,2 mil alunos participaram do projeto.  
Com estandes fixos na Feira do Livro de Brasília (FeliB), que este ano chegou à 35ª edição, alunos da rede pública do DF puderam participar de diversas ações, tendo como tema a educação patrimonial.  
Foi criada a secretaria Executiva de Futebol com o objetivo de fomentar e articular a modalidade no DF, desde as categorias de base ao profissional, tanto no feminino quanto no masculino. Criação de um grupo de trabalho para estudar a viabilidade da gestão dos estádios do DF com Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Gestão do Estádio Nacional Mané Garrincha e do estádio Bezerrão com extenso calendário de jogos (Brasil x Catar, Flamengo x CSA, Botafogo x Palmeiras ) e eventos (Festival Villa Mix e show da Banda Los Hermanos, além do Campus Party 2019).
O Programa Compete Brasília tem como objetivo incentivar a participação de atletas e paratletas de alto rendimento das mais diversas modalidades em campeonatos nacionais e internacionais, por meio da concessão de transporte aéreo (destinos nacionais e/ou internacionais) e/ou transporte terrestre (destinos nacionais). Até 30 de junho foram autorizados 350 viagens aéreas e 754 viagens por transporte terrestre.  
O programa tem como objetivo incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, integrar o adulto, o idoso e pessoas com deficiência para motivar hábito de vida saudável.
Continental Cup 2019; World Footvolley Tour; Liga das Nações – Voleibol feminino; WGP Kickboxing; 49ª Corrida de Reis; Aloha Spirit; Go Skate Day; Principais ações nos Centros olímpicos a) após um ano sem transformador de energia elétrica, o COP de Santa Maria agora já possui energia; foram feitas mais de 10 mil matrículas no Centros olímpicos e paralímpicos; foram realizados 35 mil atendimentos nas modalidades esportivas nos 12 Centros Olímpicos e Paralímpicos.

PROJETOS ESPECIAIS

O trabalho intensivo e direcionado permitiu tirar do papel a concessão do Arenaplex, que assumiu a gestão Estádio Nacional Mané Garrincha e do Centro Esportivo de Brasília. O objetivo é transformar a área em um espaço de convivência - com cinema, teatro, restaurantes, academia, quadras esportivas, lojas, clínicas, escritórios e casas noturnas.
Parceria com a empresa Huawei, a secretaria de Ciência e Tecnologia, o Biotic e o BRB vai criar espaço para implantação da inédita Tecnologia 5G no país. O projeto ainda incentivará o desenvolvimento das startups.  
Cooperação realizada entre o GDF, a Secretaria de Ciência e Tecnologia, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Parque Tecnológico de Itaipu (PTI) permitirá a utilização e compartilhamento de carros elétricos no DF.  
Foi concluído o estudo de PPP para a iluminação de mais de 300 mil pontos de luz em áreas públicas para todas as regiões administrativas. Também está prevista a troca de tecnologia das lâmpadas atuais. Várias propostas foram recebidas; agora, serão avaliadas para que a parceria seja firmada.  
O governo deu andamento ao projeto previsto desde o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) de 1997 de fazer uma nova pista, de 26 quilômetros, que cruza de Samambaia até o Plano Piloto. No primeiro semestre, foram resgatados documentos e estudos que estavam parados desde 2017. O objetivo é divulgá-lo o quanto antes para viabilizar PPP para a obra.  

OBRAS E INFRAESTRUTURA

Ruas bem iluminadas dão mais segurança aos pedestres e garantem melhor a visibilidade dos motoristas. Foi pensando nisso e na redução de custos com o consumo de energia que milhares de lâmpadas de LED substituíram as de vapor de sódio no Plano Piloto e em regiões administrativas. Com a troca de lâmpadas antigas por luminárias de LED, o GDF otimiza o uso de recursos públicos. Além de reduzir custos com a operação e a manutenção dos equipamentos, cria-se também uma considerável economia no consumo de energia. Só em Vicente Pires foram 397 luminárias substituídas, além de 1.351 na EPTG e EPIG, 390 na W3 Norte, 542 na W3 Sul, 374 no Parque Ecológico de Águas Claras, 594 na Estrada Parque Paranoá, e 130 na via contorno interna do Cruzeiro.
Onze contratos para execução de obras estruturantes – somando R$ 462 milhões – estavam praticamente abandonados no início do ano. Ruas abertas, buracos e problemas de alagamento causados pelas chuvas vão dando lugar à construção de galerias pluviais, lagoas de contenção das água de chuva. Desde o início do período de estiagem, os serviços se concentram nas obras de pavimentação. Nos últimos 30 dias, aproximadamente dez quilômetros de vias foram asfaltadas.
Os moradores do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia, estão vendo a região mudar, com obras que extinguem lama, poeira e falta de infraestrutura. Caminhões e máquinas estão nas ruas para transformar a vida de mais de 100 mil moradores da região. Estão sendo investidos R$ 220,3 milhões na construção de 76,8 quilômetros de drenagem pluvial, 170 quilômetros pavimentação asfáltica, execução de calçadas e implantação de meios-fios. Com isso, serviços urbanos básicos como os de coleta de lixo, transporte público e policiamento, além do trânsito de ambulâncias e transporte escolar serão facilitados.  
Em junho, o GDF deu início às obras de infraestrutura do Setor Habitacional Bernardo Sayão, no Guará. No Lote 2 serão executados 32 quilômetros de rede coletora de águas pluviais e 46 quilômetros de pavimentação asfáltica, calçadas e meios-fios, num investimento de R$ 56 milhões.  
Paralisadas desde abril de 2018 por falhas no projeto executivo, as obras de alargamento do viaduto da Estrada Parque Taguatinga Guará (EPTG) foram retomadas no início de junho. Com 60 metros de extensão, o viaduto tem três faixas em cada sentido, totalizando 20 metros de largura. Após a conclusão dos serviços, o espaço será de 41,80 metros de largura. Serão 11 faixas, entre 3,5 metros e 4 metros, para a circulação de veículos, sendo cinco delas no sentido Plano Piloto e quatro no sentido Taguatinga, além de duas faixas centrais com largura de 4 metros para ônibus. A conclusão do alargamento do viaduto vai desafogar o trânsito para mais de 135 mil veículos que trafegam diariamente por este trecho    
Ao chegar ao GDF em janeiro, Ibaneis Rocha assumiu a obra com apenas 24% de conclusão. Havia sido executada a fundação de blocos e iniciada a fixação dos pilares. Com o objetivo de agilizar o andamento das obras, o governador determinou que a frente de trabalho no canteiro fosse em dois turnos, com 138 operários. Em seis meses, mais de 90% da obra está concluída. Uma nova estrutura foi erguida na área desabada. Parte do viaduto que não sofreu dano foi restaurada e recebeu reforço. Foram investidos R$12 milhões na obra e a parte superior do viaduto liberada para o tráfego de quase 120 mil veículos que passam por ali todos os dias.  
Com investimento de R$ 1,78 milhão, a revitalização das quadras 511/512 Sul, iniciada em 10 de abril, segue adiantada. A instalação dos blocos intertravados nos estacionamentos da W2 está mais de 80% concluída. Já 53% das calçadas já foram demolidas e 39% dos meio-fios de concreto foram instalados. Na W3 Sul, por sua vez, as calçadas do canteiro central foram demolidas. Antes esburacadas e desniveladas, as novas ganharão piso novo. O espaço para pedestres será separado do espaço destinado a sinalização de trânsito, postes de iluminação e mobiliário urbano. Tudo para garantir que as pessoas tenham um caminhar livre, seguro e confortável.
Reformas da ponte sobre o Córrego Samambaia e de Centros de Atendimento ao Turista (Asa Norte, Asa Sul e na Praça dos Três Poderes); reativação da fábrica de concreto; obras de recapeamento das vias do Setor Policial Sul; obras de recapeamento no Parkway e SMDB; entregas da UBS de Planaltina; do Ginásio Poliesportivo do PADF; da Praça Ferrock (Ceilândia); e da Praça EQNO 4/6 (Ceilândia); testes para certificação das obras do viaduto sobre a Galeria dos Estados e Ponte do Bragueto  

ECONOMIA

A medida traz uma série de benefícios fiscais e financeiros para empresas que pretendem investir no DF. O programa se baseia na legislação aplicada no Mato Grosso do Sul, alcançando setores de indústria e comércio. A proposta econômica é deixar os empresários que se instalam no DF em condições de igualdade com os de outros estados.  
É uma espécie de Na Hora para empresários, que funciona em Taguatinga e presta toda assessoria para quem pretende empreender. Foi criado para dar mais agilidade, transparência e facilitar a vida deles. O principal objetivo é evitar que o empreendedor tenha que se deslocar a diversos órgãos para obter orientações e serviços relacionados, principalmente, ao registro e licenciamento das atividades econômicas, desburocratizando e acelerando esses processos.  
O contrato de US$ 71 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o financiamento de obras do programa Procidades, que prevê a implantação da infraestrutura nas Áreas de Desenvolvimento Econômico, foi mantido. Além disso, foram realizadas obras de saneamento, com implantação de rede pluvial e asfaltamento das áreas de desenvolvimento da Ceilândia e do Polo JK, em Santa Maria, um investimento de quase R$ 50 milhões.  
O Decreto 39.828/2019 igualou os benefícios fiscais dos estados de Goiás e Mato Grosso aos agricultores do Distrito Federal. Assim, os produtores rurais do DF ficam isentos de ICMS. A medida era uma reivindicação do setor que evitará a migração dos produtores para outros estados. A publicação do decreto significa uma renúncia de imposto estimada em R$ 20 milhões em 2019, mas com perspectiva de aquecimento econômico na esfera de R$ 100 milhões.  
A medida retira das empresas optantes do Simples Nacional a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) sobre o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Com a desoneração do Difal, as empresas vão desembolsar menos na aquisição de produtos. Atualmente, elas pagam 5% de ICMS sobre o valor da nota fiscal de entrada gerada a partir de uma compra interestadual
O governador Ibaneis Rocha apresentou ao TJDF o Plano de Pagamentos de Precatórios do Ano de 2019. Segundo o acordo firmado, o credor de precatórios do DF pode receber o pagamento de forma antecipada, mediante deságio de 40%. Podem aderir ao acordo direto os titulares de precatórios expedidos no Distrito Federal ou de qualquer uma de suas autarquias ou fundações até o dia 31 de dezembro de 2016. Também é exigido que os precatórios não tenham sido cedidos, total ou parcialmente, nem oferecidos em processo de compensação tributária.  
Os brasilienses cadastrados no programa Nota Legal participaram de um sorteio que distribuiu R$ 3 milhões em prêmios.

SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) solucionou 54% dos homicídios registrados e 76% dos inquéritos instaurados relacionados à Lei Maria da Penha. Foram presos 3.054 adultos por mandado de prisão, além de 1.663 em flagrante. Os menores apreendidos somam o total de 716. Com relação ao tráfico de drogas, 889 pessoas foram presas em flagrantes, sendo 735 adultos e 154 menores. O total de drogas apreendidas foram de 1.036,6 quilos.  
O número de flagrantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) aumentou 3,69% em comparação ao primeiro semestre do ano passado. Já os roubos e furtos a patrimônio diminuíram. Em coletivos, por exemplo, a queda foi de 32,17%; de veículos, 19,34%; e em residência, 9,97%. Com as intensas ações da polícia foi possível recuperar 1.450 veículos, apreender 709 armas e recuperar 1.597 celulares.
Para reforçar o combate à doença, o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) realizou diversas ações em todas as cidades do DF. Foram 27.160 imóveis visitados, além de tendas de hidratação em tendas espalhadas pelas regiões administrativas. Na prevenção de incêndio, a equipe do CBMDF, que é referência no Brasil por ter maior efetivo e no mundo pela capacitação, realizou 2.861 vistorias, além de trabalhar a conscientização da população, principalmente os moradores de áreas rurais.  
Além dos 94 foragidos recapturados, 6.827 internos foram fiscalizados - sendo de prisão domiciliar, saídas temporárias e trabalho externo. E outras 71 pessoas que foram visitar presos foram flagradas com drogas
Para prevenir e verificar possíveis riscos estruturais de edificações, a Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil realizou 159 monitoramentos de área de risco e 12 vistorias. Foram observadas, por exemplo, rachaduras nas paredes, instalações elétricas e centrais de gás. Entre os locais mapeados estão a Barragem do Lago Paranoá e o Córrego Riacho Fundo na Vila Cauhy – Núcleo Bandeirante.  
Entre as principais ações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) estão o programa Sejus mais Perto do Cidadão. Representantes da pasta e outros órgão públicos atendem o cidadão mais perto de casa, com serviços como emissão de documentos, iniciativas nas escolas e orientação sobre diferentes temas. Em maio foi lançado o Criança Feliz, que prevê o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância (de zero a seis anos). O processo de escolha dos conselheiros tutelares também está sendo acompanhado de perto pela Secretaria. A população escolherá em 6 de outubro conselheiros que atuaram entre 2020 e 2023.  
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) atendeu 30.519 consumidores entre janeiro e junho de 2019, o que representou um aumento de 27% em relação ao mesmo período do ano passado. Para atender a população que não consegue ir aos postos físicos, o Procon realizou cinco ações itinerantes em regiões administrativas do DF. Também houve uma redução do tempo de atendimento presencial ao consumidor com a implementação do registro de ocorrência no Procon Sede, que recepciona o cidadão sem fila de espera.  
Além de ter assinado o decreto que institui o Fórum Distrital para Geração de Emprego e Renda, a Secretaria do Trabalho já emprestou R$ 3.336.720,88 a 196 microempresários. Em parceria com outras instituições governamentais e com o setor produtivo, ofereceu serviços importantes para a população, como emissão de carteira de trabalho e orientações para seguro desemprego. Também foi inaugurada uma nova Agência do Trabalhador na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A Fábrica Social ofertou 1,2 mil vagas e formação de cadastro reserva para os cursos de confecção de vestuário, acessórios e materiais esportivos, sistemas fotovoltaicos (painéis solares), jardinagem e cultivo de alimentos, marcenaria sustentável e construção civil.      

TECNOLOGIA

Acordo de intenções firmado entre a Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Secti) e a Microsoft possibilita, desde o início do ano, que alunos e professores do ensino público tenham acesso, de graça, aos programas da empresa norte-americana. O objetivo da parceria é o de qualificar os jovens, desde cedo, nas novas tecnologias.  
Um dos carros-chefes da Secti, o wi-fi social é uma ação de inclusão que permite a frequentadores de espaços com grande fluxo terem acesso à internet sem fio, gratuitamente. A intenção do GDF é fazer com que Brasília fique toda conectada. Moradores de Ceilândia e Vicente Pires já tiveram oportunidade de ter acesso ao benefício, com a implantação do projeto nas feiras e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) das duas cidades. A Rodoviária do Plano Piloto, área central de Brasília, será o próximo local a receber o projeto.
Causou sensação o passeio do governador Ibaneis Rocha pelas ruas da cidade pilotando um carrinho elétrico, em maio. Foi o pontapé inicial para anunciar a parceria entre o GDF e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), juntamente com o Parque Tecnológico de Itaipu (PTI), para a implantação destes modelos no DF. Primeiramente em fase piloto, a iniciativa será compartilhada entre servidores do GDF. A meta, segundo informou o titular da Secti, Gilvan Máximo, é ter pelo menos 100 veículos compartilhados por moradores da cidade a partir do segundo semestre.
Maior encontro de tecnologia do mundo, a Campus Party chegou à sua terceira edição no Distrito Federal, com público estimado em mais de 100 mil pessoas – um recorde no país. O encontro, realizado no Estádio Nacional Mané Garrincha, deixa como legado a implantação de mais de dez laboratórios includes – espaços comunitários de robótica – espalhados pelas comunidades carentes do DF.  
Mais recente novidade do setor, a parceria entre o GDF e a chinesa Huawei firmada em junho vai permitir que o Governo do Distrito Federal seja pioneiro no país nos testes permanentes com internet 5G, quinta geração de internet móvel. A novidade trará um ambiente de inovação para a capital, transformando Brasília na primeira cidade inteligente do Brasil e da América Latina.

EDUCAÇÃO

O lanche escolar de 400 mil estudantes da rede pública está mais saudável. No semestre passado, as hortaliças e frutas ganharam força no cardápio das escolas, aumentaram em 82,43%. Também cresceu a oferta de proteínas animal in natura, enquanto diminuiu drasticamente a oferta de biscoitos e foi extinta a presença de sucos concentrados. A mudança se dá a partir de uma administração orçamentária mais equilibrada. Nas escolas, diminuiu em 43,1% o índice de oferta de biscoitos industrializados aos estudantes.
  O Cartão Material Escolar (CME) é destinado a estudantes matriculados na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal cujas famílias sejam famílias contempladas pelo Auxílio Brasil. O benefício contempla estudantes da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial. Para a educação infantil, ensino especial e ensino fundamental são liberados R$ 320 por estudante. Para o ensino médio serão R$ 240 por estudante.   O material pode ser comprado nas papelarias cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A quantidade de artigos que podem ser comprados é bastante variada. As listas de materiais incluem desde o básico, como caderno, cartolina, lápis e papel A4, até itens como calculadora de bolso, pen drive, agenda e mochila, conforme a etapa educacional.   Para mais informações, clique aqui.
Outra novidade na educação pública do DF neste ano foi a publicação do Novo Regimento Escolar, em maio. Ele pretende coibir situações de violência e a sensação de impunidade nas escolas. Entre as medidas: a possibilidade de revista nos pertences de alunos, cobrança rígida para garantir o uso do uniforme, punição para evitar atrasos e a proibição do consumo de cigarros nas instalações escolares. O regramento passa a valer a partir do próximo semestre letivo.  
No mês passado, o governo anunciou um programa que promete revolucionar 190 escolas que enfrentam grandes dificuldades. São unidades com índices baixos de aprendizagem, altas taxas de abandono e de reprovação escolar. Sob seis eixos de apoio, Secretaria tem levado às escolas suporte para o pedagógico e a gestão de pessoas e escolar, por exemplo. Nesse período, as escolas do programa já ganharam o reforço de 163 pedagogos e orientadores educacionais. 190 escolas contempladas 156 escolas e 4.280 professores formados pelo Projeto “Aprender sem Parar” 163 pedagogos e orientadores educacionais 196 técnicos de gestão educacional Escolas da Ceilândia e Estrutural estão conectadas à rede de internet de alta velocidade GDFNet Compra de 2.600 novos computadores
- 161 escolas passaram por reparos e pequenas reformas - R$ 19.454.165 investidos em manutenção
671 Pedagogos e orientadores educacionais 54 Professores de Educação Básica 217 servidores para o apoio administrativo 34 secretários escolares
  O Projeto Escolas de Gestão Compartilhada – EGCs, ensino médio parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e com o Ministério da Educação (MEC), teve início ensino médio fevereiro de 2019. No Distrito Federal, são 12 unidades de ensino contempladas na gestão compartilhada entre as secretarias de Educação e de Segurança Pública e outras quatro com o Ministério da Educação.   A iniciativa é destinada a estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio.   Nestas unidades, os profissionais da educação ficam responsáveis – exclusivamente – pelo trabalho pedagógico e profissionais da segurança ficam responsáveis pela disciplina. As duas pastas estão realizando ações conjuntas a fim de proporcionar uma educação de qualidade para os estudantes da rede pública de ensino do DF, além de construir estratégias voltadas ao policiamento comunitário e ao enfrentamento da violência no ambiente escolar. O objetivo é promover uma cultura de paz e o pleno exercício da cidadania.   Para mais informações, clique aqui.
  A Educação Infantil – Creche é ofertada em unidades de ensino da Rede Pública de Ensino e em Instituições Educacionais Parceiras da SEEDF. Esta parceria visa a ampliação da oferta de Educação Infantil e se dá por meio da celebração de convênios ou termos de fomento e colaboração, a partir de chamamento público.   A inscrição deverá ser realizada pela Mãe ou Responsável Legal por meio da Central Única de Atendimento Telefônico (156), de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h.   No ato da inscrição, a Mãe ou Responsável Legal deverá indicar a Região (Coordenação Regional de Ensino) e a Sub-região (cidade/bairro/localidade) para a qual deseja pleitear a vaga, sendo permitida a inscrição para uma única Região/Sub-região, bem como informar os critérios de prioridade de atendimento que possui.   Conforme o Manual de Procedimentos (colocar hiperlink) para a validação da inscrição é necessário que a Mãe ou responsável legal compareça à UNIPLAT, localizada na CRE indicada, em qualquer dia útil do mês, portando cópia e original dos documentos solicitados.    Após a validação da inscrição se torna público, por meio de consulta no site, a classificação das crianças inscritas no Cadastro de Solicitação de Vagas, sendo possível a Mãe ou Responsável Legal verificar a classificação da criança a qualquer tempo.    É importante manter os dados atualizados no sistema, pois o contato para avisar sobre a contemplação é realizado por meio do contato telefônico informado no cadastro.     Para mais informações, clique aqui.

GESTÃO,SERVIDORES, COMPLIANCE E CONTROLADORIA

 

A Covid-19 é uma doença infecciosa causada pelo coronavírus (Sars-CoV-2) e tem como principais sintomas febre, cansaço e tosse seca. Alguns pacientes podem apresentar dores, congestão nasal, dor de cabeça, conjuntivite, dor de garganta, diarreia, perda de paladar ou olfato, erupção cutânea na pele ou descoloração dos dedos das mãos ou dos pés. Esses sintomas geralmente são leves e começam gradualmente. Algumas pessoas são infectadas, mas apresentam apenas sintomas muito leves.

A maioria das pessoas (cerca de 80%) se recupera da doença sem precisar de tratamento hospitalar. Uma em cada seis pessoas infectadas por Covid-19 fica gravemente doente e desenvolve dificuldade de respirar. As pessoas idosas e as que têm outras condições de saúde como pressão alta, problemas cardíacos e do pulmão, diabetes ou câncer, têm maior risco de ficarem gravemente doentes. No entanto, qualquer pessoa pode pegar a Covid-19 e ficar gravemente doente.

O SARS-CoV-2 é um betacoronavírus descoberto em amostras de lavado broncoalveolar obtidas de pacientes com pneumonia de causa desconhecida na cidade de Wuhan, província de Hubei, China, em dezembro de 2019. Pertence ao subgênero Sarbecovírus da família Coronaviridae e é o sétimo coronavírus conhecido a infectar seres humanos.

Os coronavírus são uma grande família de vírus comuns em muitas espécies diferentes de animais, incluindo o homem, camelos, gado, gatos e morcegos. Raramente os coronavírus de animais podem infectar pessoas e depois se espalhar entre seres humanos como já ocorreu com o MERS-CoV e o SARS-CoV-2. Até o momento, não foi definido o reservatório silvestre do SARS-CoV-2.

Para mais informações sobre a Covid-19, clique aqui 

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  A dengue é uma doença viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. O vírus é transmitido pela picada da fêmea do Aedes aegypti, um mosquito urbano e diurno que se reproduz em depósitos de água parada. Desta forma, o período do ano com maior transmissão da doença ocorre nos meses mais chuvosos. O acúmulo de água parada contribui para a proliferação do mosquito e, assim, para a maior disseminação da doença. Por esse motivo, é importante evitar água parada, porque os ovos do mosquito podem sobreviver por um ano no ambiente. É necessário que cada um faça sua parte e que seja um trabalho constante.   Acesse aqui para acessar mais informações sobre a doença.
Planejamento e execução de quatro turmas do Curso Governança para Altos Executivo, em parceria com o TCU e CLDF. Foram treinados 390 servidores, entre Secretários de Estado, SubSecretários e Servidores do GDF e CLDF.